1. Informações Seja bem-vindo à Emanequim! Nossa missão é, com foco na tecnologia, agilizar, simplificar e democratizar o processo de confecção de vestuário! Queremos nos tornar referência no setor de criação digital de vestuário e, assim, conectar gerações por meio da costura! No cumprimento dessa missão, estamos cientes do quão importante é a sua privacidade, motivo pelo qual lidamos com os seus dados pessoais com muita responsabilidade. A fim de alcançar este objetivo e atentos às disposições das leis de proteção de dados pessoais, elaboramos essa Política de Privacidade assumindo uma missão: tratar os seus dados pessoais de forma que seja evitada qualquer perda, alteração, roubo ou qualquer outra forma de uso que não esteja de acordo com a legislação que regula o tema. Dessa forma, dando transparência ao nosso tratamento dos dados pessoais coletados através da nossa plataforma, tornamos pública esta política para que seja acessada a qualquer momento. Lembrando que, caso você tenha qualquer dúvida, você sempre pode nos contatar através do seguinte e-mail: contato@emanequim.com. 2. Quais são os seus direitos? a) Em relação aos seus dados pessoais, você possui os seguintes direitos: • Direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não 2/7 precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver oposição ao tratamento dos dados e ainda em caso de tratamento de dados desnecessários; • Direito de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para o profiling - definição de perfil de marketing; • É concedido ao usuário o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Emanequim, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra plataforma, tal direito também é conhecido como direito de portabilidade dos dados; • Direito de revogar o consentimento, observando as disposições legais; • Direito do usuário de obter da Emanequim a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais; • É concedido o direito do usuário de obter da Emanequim a retificação dos dados pessoais inexatos aos quais lhe digam respeito; • O direito do usuário de ter seus dados apagados do banco de dados da Emanequim, observando-se as exceções previstas em lei. • Esses direitos poderão ser exercidos via e-mail através do endereço de e-mail indicado acima. b) Garantimos, adicionalmente, que o tratamento dos seus dados pessoais observará os seguintes princípios: • Minimização dos dados: os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados; 3/7 • Limitação das finalidades: os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades; • Integridade e transparência: os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas; • Licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente. • Exatidão: os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível; • Limitação da conservação: os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados; • Você também poderá exercer os direitos aqui descritos por meio de comunicação escrita enviando seu pedido para o mesmo e-mail indicado acima. 3. Quais dados e informações coletamos e para qual finalidade? Todos os seus dados coletados e/ou fornecidos à Emanequim, estarão em conformidade com o disposto nas legislações de proteção de dados, bem como com esta Política de Privacidade, e serão tratados como confidenciais, utilizando-os somente para fins aqui dispostos e/ou autorizados por você. Os dados são coletados quando você os insere ou os submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas, que inclui: 4/7 Dados coletados Finalidade Qual é o fundamento legal para a utilização dos seus dados pessoais? Dados Pessoais para cadastro e criação de conta: [E-mail e IP] Esses dados são utilizados para realizar o seu cadastro no aplicativo e assim poder criar a sua conta pessoal e vinculá-la ao seu dispositivo. Consentimento Dados Pessoais para cadastro de perfil [Nome, idade, sexo e profissão] Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência do usuário com recursos de acessibilidade. Consentimento Dados Pessoais para cadastro de manequim. [Todas as medidas corporais necessárias para desenvolver o molde escolhido pelo usuário] Esses dados serão utilizados para personalizar e desenvolver o molde escolhido pelo usuário. Consentimento Dados Pessoais para permissão de pais ou responsável legal. [Nome e CPF] Esses dados serão utilizados para que os pais ou responsável legal de crianças e adolescentes, permitam que os usuários menores de 18 anos possam utilizar nossa Plataforma. Consentimento Eventualmente, poderemos utilizar seus dados para finalidades não previstas nesta Política, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para as finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante a sua autorização prévia. 5/7 Ainda, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei. 4. Alterações na presente política Nos reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias, em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossa Plataforma ou em âmbito legislativo, visando fornecer a você cada vez mais segurança e conveniência. Para tanto, é recomendado que você a revise sempre que possível. Com a finalidade de facilitar, sempre indicaremos no fim do documento a data da última atualização, e se alterações substanciais forem feitas, notificaremos você sobre tais alterações antes que entrem em vigor. 5. Dados pessoais de menores Coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos. Para tanto, requeremos que os pais ou representante legal declarem se permitem a coleta de dados das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. Se você for pai ou responsável de um menor e souber que o menor forneceu seus dados pessoais, sem a sua expressa autorização, entre em contato conosco pelo e-mail informado na cláusula 9 dessa política de privacidade. 6. Utilizamos Cookies? Nós não utilizamos cookies! 7. Compartilhamento ou Divulgação de Dados Pessoais As informações coletadas são de nosso uso exclusivo para as finalidades aqui referidas, portanto, não serão vendidas a terceiros em qualquer hipótese. No entanto, podemos divulgar os seus dados pessoais na crença de boa fé de que tal ação é necessária para: 6/7 Conformidade legal. Compreendendo: (i) processos e requisições legais; (ii) estabelecimento ou exercício de nossos direitos legais ou defesa em processos judiciais; ou (iii) conforme requerido por lei; e Prestação de Serviços por Terceiros. Podemos, ainda, atuar em conjunto com outras empresas em diversas atividades para facilitar o nosso serviço, para executar serviços relacionados à Plataforma e/ou evento, ou, ainda, para nos auxiliar na análise de como nosso serviço é utilizado. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados. Ressaltamos que nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro, proibindo estes terceiros de divulgar ou usar os dados para qualquer outra finalidade. 8. Responsável pelo tratamento de dados pessoais O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Emanequim. 9. Encarregado de dados pessoais (Data Protection Officer) Nosso encarregado de dados pessoais poderá ser contatado através do seguinte e-mail: contato@emanequim.com. 10. Segurança no tratamento dos seus dados pessoais A Emanequim compromete-se a proteger sua privacidade aplicando medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário. 11. Transferência internacional de dados pessoais Alguns dos dados pessoais coletados podem ser armazenados em localizações fora do Brasil. Dessa forma, pode ocorrer a transferência internacional dos dados coletados, especialmente em decorrência da utilização de servidores de armazenamento de dados. 12. Conservação e eliminação dos dados pessoais 7/7 Os dados pessoais fornecidos serão armazenados no banco de dados da Emanequim por todo período em que o usuário mantiver sua conta ativa. Os dados pessoais do usuário ficarão armazenados nos bancos de dados da Emanequim pelo período necessário para atender as obrigações legais. O usuário pode, a qualquer momento, retirar o consentimento para fins de tratamento dos seus dados pessoais pela Emanequim. A retirada do consentimento para tratamento de dados, acarretará a exclusão da conta do usuário, que ficará impedido de utilizar a plataforma enquanto não conceder novo consentimento, permitindo que a Emanequim possa tratar os seus dados pessoais. 13. Dados inseridos de forma equivocada pelos usuários A Emanequim não se responsabiliza quando o usuário insere informações erradas. Portanto, a veracidade dos dados inseridos é de plena responsabilidade do usuário, em especial no que concerne os dados relacionados às medidas corporais do usuário. Agradecemos por ler nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados! Estaremos sempre à disposição para atendê-lo. Caso tenha restado alguma dúvida ou deseje obter mais informações sobre essa Política, por favor, entre em contato conosco: contato@emanequim.com. Última atualização: 31 de agosto de 2022.